Confiança e Eficiência

Prestamos serviços de assessoria jurídica em caráter consultivo ou contencioso para pessoas físicas e jurídicas nos âmbitos Administrativo e Civil.

Av. Cândido de Abreu, 526, cj 509-A
Centro Comercial Cândido de Abreu

+55 (41) 3024-4844

contato@pombokleina.adv.br

Quem somos

Uma equipe de profissionais dinâmicos, altamente capacitados e sempre em constante atualização, atuando com respeito à ética profissional.

Com sede localizada no Centro Cívico de Curitiba (PR), próximos aos principais órgãos do Poder Judiciário, procuramos oferecer soluções personalizadas e adaptadas a necessidade de cada cliente, garantindo assim resultados efetivos de maneira ágil e eficaz.

Reafirmamos este compromisso através da dedicação e formação de nossos profissionais, que aliada a um ambiente que incentiva o desenvolvimento, garante a qualidade dos serviços prestados pela PK Advogados Associados.

Áreas de atuação

  • Direito administrativo
  • Direito civil
  • Outros serviços

Procedimentos administrativos disciplinares
Atuação na defesa de servidores perante órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Administração Indireta.

Licitações
Concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão; análise de editais; defesas, impugnações e recursos administrativos; anulação e revogação; dispensa e inexigibilidade; Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Contratos administrativos
Concessões, permissões e autorizações; convênios, consórcios e parcerias público-privadas; prestação de serviços e aquisição de bens; rescisão e revisão contratual.

Serviços públicos
Penalidades, tarifas e fiscalização; Agências Reguladoras.

Desapropriações
Procedimentos, requisitos, objeto e indenização.

Concursos públicos

Análise e impugnação de editais, apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos.

Agentes e servidores públicos
Cargo, emprego e função pública; subsídio, remuneração e gratificações; aposentadoria, licença e establidade; responsabilidade administrativa; improbidade administrativa; ação civil pública e ação popular.

Responsabilidade civil do Estado
Indenizações por danos materiais e morais; precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).

Processo aduaneiro
Suporte e assessoria nos processos aduaneiros de importação e exportação; formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária e aduaneira aos órgãos competentes; suporte no embarque de mercadorias e desembaraço aduaneiro; transporte e seguro aduaneiro; procedimentos especiais de fiscalização: pena de perdimento, valoração aduaneira; classificação tarifária; interposição fraudulenta de terceiros.

Contratos

Consultoria na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, títulos de crédito, bancários, representação comercial, entre outros); assessoria em caso de inadimplemento; renegociação, distrato e rescisâo de contratos.

Responsabilidade civil

Reparação de danos materiais e morais; responsabilidade contratual do transportador, construtor e incorporador, profissional liberal, segurador, das instituições financeiras; responsabilidade nas relações de consumo e na internet.

Posse e propriedade

Manutenção e reintegração de posse; usucapião, demarcação e divisáo de propriedade; condomínio e direito de vizinhança.

Família

Assessoria, elaboração e revisão de pacto antenupcial e contrato de união estável; divórcio e dissolução de união estável; partilha de bens; separação de corpos; regulamentação e revisão de guarda e regime de visitas de menor; fixação, revisão e execução de pensão alimentícia; investigação de paternidade e; interdição de incapaz.

Sucessões

Inventário (judicial e extrajudicial); orientação, elaboração e registro de testamento; doações; anulação de testamento; planejamento sucessório; deserdação e habilitação de herdeiros; ação de bens sonegados.

Empresarial

Direito Falimentar (falência, recuperação judicial e extrajudicial de empresas, habilitação de créditos, administração judicial da massa falida); Direito Societário (constituição, dissolução e liquidação de sociedade empresarial, apuração de haveres, deveres e direitos de sócios); recuperação de créditos; elaboração e revisão de contratos empresariais.

Direitos autorais

Proteção de marcas e patentes; propriedade intelectual e industrial.

Consumidor

Representação de consumidores e fornecedores de produtos e serviços perante os órgãos de defesa do consumidor e também em Juízo.

Além de prestar serviços de advocacia em caráter consultivo e contencioso, o Escritório Pombo, Kleina & Advogados Associados conta com parceiros nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e no Distrito Federal, também prestando serviços de apoio e atuando como correspondente (exceto na esfera da Justiça do Trabalho). Confira algumas de nossas atividades e fique à vontade para entrar em contato e verificar a disponibilidade de outros serviços:

Advocacia de apoio

Sustentações orais perante o Tribunal de Justiça do Paraná, elaboração e entrega de memoriais, comparecimento a audiências de conciliação e instrução e julgamento, despachos com Juízes, Promotores, Delegados e demais autoridades, acompanhamento de diligências e cumprimento de mandados.

Serviços de correspondente

Protocolo de petições junto às Varas da Capital e Região Metropolitana, bem como junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, diligências perante os órgãos da Administração Pública e Cartórios, obtenção de cópias de processos judiciais e administrativos etc.

Direito administrativo

Procedimentos administrativos disciplinares
Atuação na defesa de servidores perante órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Administração Indireta.

Licitações
Concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão; análise de editais; defesas, impugnações e recursos administrativos; anulação e revogação; dispensa e inexigibilidade; Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Contratos administrativos
Concessões, permissões e autorizações; convênios, consórcios e parcerias público-privadas; prestação de serviços e aquisição de bens; rescisão e revisão contratual.

Serviços públicos
Penalidades, tarifas e fiscalização; Agências Reguladoras.

Desapropriações
Procedimentos, requisitos, objeto e indenização.

Concursos públicos

Análise e impugnação de editais, apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos.

Agentes e servidores públicos
Cargo, emprego e função pública; subsídio, remuneração e gratificações; aposentadoria, licença e establidade; responsabilidade administrativa; improbidade administrativa; ação civil pública e ação popular.

Responsabilidade civil do Estado
Indenizações por danos materiais e morais; precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).

Processo aduaneiro
Suporte e assessoria nos processos aduaneiros de importação e exportação; formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária e aduaneira aos órgãos competentes; suporte no embarque de mercadorias e desembaraço aduaneiro; transporte e seguro aduaneiro; procedimentos especiais de fiscalização: pena de perdimento, valoração aduaneira; classificação tarifária; interposição fraudulenta de terceiros.


Direito civil

Contratos

Consultoria na análise, elaboração, revisão e negociação de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, títulos de crédito, bancários, representação comercial, entre outros); assessoria em caso de inadimplemento; renegociação, distrato e rescisâo de contratos.

Responsabilidade civil

Reparação de danos materiais e morais; responsabilidade contratual do transportador, construtor e incorporador, profissional liberal, segurador, das instituições financeiras; responsabilidade nas relações de consumo e na internet.

Posse e propriedade

Manutenção e reintegração de posse; usucapião, demarcação e divisáo de propriedade; condomínio e direito de vizinhança.

Família

Assessoria, elaboração e revisão de pacto antenupcial e contrato de união estável; divórcio e dissolução de união estável; partilha de bens; separação de corpos; regulamentação e revisão de guarda e regime de visitas de menor; fixação, revisão e execução de pensão alimentícia; investigação de paternidade e; interdição de incapaz.

Sucessões

Inventário (judicial e extrajudicial); orientação, elaboração e registro de testamento; doações; anulação de testamento; planejamento sucessório; deserdação e habilitação de herdeiros; ação de bens sonegados.

Empresarial

Direito Falimentar (falência, recuperação judicial e extrajudicial de empresas, habilitação de créditos, administração judicial da massa falida); Direito Societário (constituição, dissolução e liquidação de sociedade empresarial, apuração de haveres, deveres e direitos de sócios); recuperação de créditos; elaboração e revisão de contratos empresariais.

Direitos autorais

Proteção de marcas e patentes; propriedade intelectual e industrial.

Consumidor

Representação de consumidores e fornecedores de produtos e serviços perante os órgãos de defesa do consumidor e também em Juízo.


Outros serviços

Além de prestar serviços de advocacia em caráter consultivo e contencioso, o Escritório Pombo, Kleina & Advogados Associados conta com parceiros nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e no Distrito Federal, também prestando serviços de apoio e atuando como correspondente (exceto na esfera da Justiça do Trabalho). Confira algumas de nossas atividades e fique à vontade para entrar em contato e verificar a disponibilidade de outros serviços:

Advocacia de apoio

Sustentações orais perante o Tribunal de Justiça do Paraná, elaboração e entrega de memoriais, comparecimento a audiências de conciliação e instrução e julgamento, despachos com Juízes, Promotores, Delegados e demais autoridades, acompanhamento de diligências e cumprimento de mandados.

Serviços de correspondente

Protocolo de petições junto às Varas da Capital e Região Metropolitana, bem como junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, diligências perante os órgãos da Administração Pública e Cartórios, obtenção de cópias de processos judiciais e administrativos etc.


Profissionais

João Kleina

Advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob n.º 57.718, é graduado em Direito pela Universidade Positivo, tendo recebido nota máxima na monografia intitulada “O julgamento liminar de mérito das ações repetitivas: artigo 285-A do Código de Processo Civil”, com a qual participou do IV Concurso de Monografias da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR).

É especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, com a monografia intitulada “O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário”.

Também é coautor do artigo intitulado “O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário”, apresentado no Fórum Latino Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico, organizado pela OAB/PR em 2014.

Membro da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR na gestão 2010/2012 e da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR na gestão 2016/2018.

No escritório Pombo, Kleina & Advogados Associados atua nas áreas de Direito Administrativo, Tributário, Aduaneiro e Civil.

Gilliane Pombo

Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n.º 54.448, é graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

É coautora do artigo “A evolução da condição jurídica da mulher: entre números e a percepção da realidade” publicado no livro “A proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro”, organizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR em 2013 e detentora de moção aprovada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, pela advocacia eficiente e responsável exercida junto ao Escritório Professor René Dotti.

Membro da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR na gestão 2010/2012, membro da Comissão de Direito de Família da OAB/PR na gestão 2013/2015 e diretora do projeto “OAB vai à escola” da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR na gestão 2013/2015. Coordenadora do projeto “OAB vai à escola” na gestão 2016/2018.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, sob n.º 7.762.
No escritório atua nas áreas de Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões.

Nos acompanhe

Publicações

A produção acadêmica é uma prioridade para nós. Por isso, além de artigos publicados por membros da equipe em outros veículos, PKS Advogados mantém seu próprio boletim bimestral.

Notícias

O profissional do Direito deve se manter sempre atualizado. Assim, procuramos destacar neste espaço as principais notícias do mundo jurídico com comentários dos especialistas da equipe.

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